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Brand Protection Program: o que é e como usar

O Mercado Livre ajuda a proteger a Propriedade Intelectual e desenvolve ferramentas para cuidar dos titulares de direitos, além de penalizar aqueles que cometem infrações.

Nosso Brand Protection Program convida os titulares de direitos a defenderem seus produtos ao denunciar no Mercado Livre qualquer uso que viole direitos autorais, de marca, patentes, modelos e desenhos industriais. Este programa permite que o titular possa solicitar a exclusão dos anúncios que violem seus direitos.

Qualquer titular de direitos pode acessar a plataforma, aderir ao Programa e fazer uma denúncia, não sendo necessário ser usuário do Mercado Livre.

Brand Protection Program: o que é

O objetivo do Brand Protection Program do Mercado Livre é ajudar na proteção dos titulares de direitos de propriedade intelectual.

Para denunciar um anúncio em caso de suspeita de infração, o titular ou seu representante deve aderir ao programa e denunciar os anúncios por meio da sua conta, pausando o anúncio. O vendedor pode contestar e, caso o faça, o titular do direito decide se aceita os argumentos ou a documentação e reativa o anúncio ou, se os rejeita, desativando assim o anúncio definitivamente.

Brand Protection Program: benefícios

Ao fazer parte do nosso programa, você poderá:

» Pesquisar anúncios simultaneamente em todos os países que trabalham com o Mercado Livre.

» Gerenciar todas as suas denúncias em um só lugar, para que possa acompanhar com muito mais rapidez e eficiência.

» Refinar os resultados, salvando seus critérios de busca para economizar tempo e assim ter menos anúncios para denunciar.

» Denunciar anúncios de forma individual ou em massa.

» Criar perfis de usuários diferentes e otimizar o monitoramento.

» Criar relatórios conforme sua conveniência, acessando-os por data, denunciante e vendedor.

Como denunciar um anúncio

O Programa permite denunciar anúncios que violem direitos de propriedade intelectual.

» Para isso, é necessário que o titular ou seus representantes façam parte do programa.

» Uma vez sendo parte do programa, o titular/representante deve solicitar as instruções de API de denúncia por meio do formulário, onde serão encontradas todas as informações necessárias para fazer o download. Saiba mais.

» Logo após o download, o vendedor pode enviar a documentação ao titular de direitos por meio do programa que tentará provar que não houve violação de direitos.

» Quando o membro do programa recebe a documentação, ele deve analisá-la para decidir se deseja continuar com o pedido de desativação do anúncio. Caso não haja resposta dentro do prazo combinado, o anúncio ficará ativo e a denúncia será desconsiderada.

Para mais informações: Sou titular de um direito e quero denunciar um anúncio.

Como agir em caso de denúncia de anúncio

Se algum anúncio for denunciado por um membro do Brand Protection Program, o anúncio será imediatamente pausado e o titular deve responder à denúncia dentro de um prazo estipulado para cada caso, a fim de demonstrar que seus direitos não foram impactados.

Todo tipo de documentação que comprove que as práticas estejam corretas deve ser incluído na resposta. Vale lembrar que esse é o único momento em que é possível enviar documentação. Portanto, é essencial que seja feito de forma clara e completa.

O anúncio será pausado durante o período de análise da documentação. Caso não haja resposta, o anúncio será excluído.

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