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Como evitar denúncias por infringir propriedade intelectual

No Mercado Livre apoiamos a proteção desses direitos, por isso está proibido oferecer produtos falsificados ou conteúdo que infrinja direitos de terceiros.

Se você oferecer produtos falsificados, piratas, imitações, cópias, réplicas ou se o conteúdo dos seus anúncios infringe direitos protegidos, você poderá receber denúncias que resultem no cancelamento do seus anúncios e inclusive podem resultar na suspensão parcial, temporária ou permanente para vender no site.

As denúncias por infrações à propriedade intelectual são feitas pelos titulares de direitos ou seus representantes legais que fazem parte do Brand Protection Program (BPP). Tentamos por meio da análise dessas denúncias aprender a identificar tendências ou padrões gerais de infrações que nos ajudam a detectá-los automaticamente.

Todos os anúncios que infringirem nossas políticas serão cancelados ou pausados. Isso também afetará seus anúncios sincronizados, anúncios de catálogo, anúncios tradicionais ou no caso de apresentarem variantes. Saiba mais sobre catálogo

A seguir listamos algumas infrações de propriedade intelectual que impactam o estado dos seus anúncios e recomendações para evitar infringir os direitos das pessoas titulares.

Recomendamos que guarde sempre a nota fiscal do seu produto. Pode ser utilizada para comprovar a originalidade do produto que você oferece caso receba uma denúncia por suposta falsificação.

Use logos nas suas imagens ou fotos que sejam de propriedade de outras pessoas somente com autorização

Você poderá incluí-los no seu anúncio apenas se tiver autorização ou licença para usar marcas registradas ou imagens protegidas. Caso contrário, você estaria cometendo uma infração de propriedade intelectual.

Observe que a autorização deve ser por escrito para que você possa incluí-la na resposta, caso algum titular de direitos te denuncie por falta da autorização.

Lembre-se de tirar suas próprias fotos. Confira algumas dicas para tirar boas fotos.
Se você editar as imagens do seu anúncio, não inclua logos ou marcas registradas de terceiros.

Se você baixar todos da internet, pode estar infringindo direitos autorais de terceiros.

Para anunciar corretamente

É proibido anunciar produtos falsificados, imitações ou cópias por se tratarem de produtos que não foram fabricados nem autorizados pelos titulares da marca.

Por exemplo: smartwatch que afirma ser da marca Xiaomi quando na realidade não é ou fones de ouvido que imitam o formato dos AirPods quando não da Apple.

Para evitar esse tipo de infração, você deve:

✔ Sempre oferecer produtos originais.

Informe claramente a compatibilidade

No título:

Informe a marca real do produto que você oferece. Entendemos por "marca real" aquela que identifica o fabricante do produto.
Aclara la compatibilidad en el título usando las palabras “para” o “compatible con”.
Não use palavras como "tipo", "semelhante", "igual a", "idêntico a" etc. para se referir a outras marcas.

Na ficha técnica:

Informe a marca real em todos os campos correspondentes da ficha técnica. Se o produto que você oferece não possui marca, indica que se trata de um “genérico”.

Formato incorreto:

Carregador Iphone 5,6,7,8 e Plus

Descrição:

Carregador Iphone 5w + cable lightning 1 metro

Ficha técnica:

Marca: tipo Apple

Formato correto:

Carregador compatível com Iphone 5,6,7,8 e Plus

Descrição:

Combo carregador compatível com Iphone 5w + cable lightning 1 metro

Ficha Técnica:

Marca: Genérica

Certifique-se também de ter consistência entre título, descrição, ficha técnica e imagem, sempre mostrando a marca do produto que você está oferecendo.

Dica: evite usar palavras como "semelhante", "tipo", "idêntico a" ou "réplica" para se referir a marcas registradas das quais você não tem titularidade.

Se você oferece produtos com a opção para o comprador personalizá-los, evite usar logos ou marcas registradas de terceiros se não tiver autorização para isso.

Ao criar seus anúncios, lembre-se de:

Escrever sua própria descrição. Se você copiar a descrição de um produto ou, por exemplo, copiar o resumo de um livro no seu anúncio, você pode infringir direitos autorais.
Não dê a entender que você é distribuidor oficial de uma marca se não tiver a respectiva autorização.

Confira os diferentes tipos de infrações que existem e certifique-se de não estar infringindo direitos de propriedade intelectual ou alguma lei vigente.

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