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Como anunciar sem violar a propriedade intelectual
Evite reclamações e saiba como não infringir esses direitos em seus anúncios.
Os direitos de propriedade intelectual são os direitos que uma pessoa ou uma empresa tem sobre suas criações.
Por exemplo, entendemos como criações:
- Marcas registradas
- Fotos ou imagens originais
- Obras literárias e artísticas
- Desenhos bidimensionais ou tridimensionais protegidos
- Invenções patenteadas
- Interpretações, produções ou acessos a conteúdos protegidos
No Mercado Livre, protegemos direitos de propriedade intelectual, por isso, é proibido oferecer produtos falsificados ou piratas, ou incluir nos anúncios conteúdo que infrinja direitos de terceiros.
Todos os anúncios que infringirem nossas políticas de propriedade intelectual serão cancelados ou pausados. Isso também afeta seus anúncios sincronizados, seus anúncios de catálogo, seus anúncios tradicionais ou caso haja variações. Saiba mais.
Para aumentar a visibilidade dos seus anúncios, é importante evitar infringir a propriedade intelectual. Por isso, recomendamos:
Sempre oferecer produtos originais
A regra é clara: é proibido oferecer falsificações, imitações, cópias ou réplicas de produtos.
Dica: guarde sempre a fatura da sua compra até que a venda do produto seja efetivada com sucesso. Ela será necessária para comprovar a originalidade do produto, caso você receba uma denúncia por suspeita de falsificação
Usar marcas ou fotos de terceiros somente com autorização
Marcas ou fotos podem ser incluídas no seu anúncio somente se você tiver autorização ou licença para usar marcas registradas ou fotos protegidas. Caso contrário, você estaria cometendo uma infração de propriedade intelectual.
Observe que a autorização deve ser por escrito para que você possa incluí-la na resposta, caso algum titular de direitos te denuncie por falta da autorização.
Especificar se são produtos genéricos ou sem marca
Ao anunciar produtos desse tipo, inclua a palavra "genérico" no atributo de marca da ficha técnica.
Dica: não dê a entender que você é distribuidor oficial de uma marca se não tiver a respectiva autorização.
Para anunciar produtos compatíveis com outras marcas, por favor, observe:
No título:
- Informe a compatibilidade no título usando as palavras "para" ou "compatível com".
- Não use palavras como "tipo", "semelhante", "igual a", "idêntico a" etc. para se referir a outras marcas.
Na ficha técnica:
- Informe a marca real em todos os campos correspondentes da ficha técnica. Entendemos por "marca real" aquela que identifica o fabricante do produto.
Além disso, certifique-se de manter consistência entre o título, descrição, ficha técnica e foto, mostrando sempre a marca original do produto que estiver oferecendo.
Dica: evite usar palavras como "semelhante", "tipo", "idêntico a" ou "réplica" para se referir a marcas registradas das quais você não tem titularidade.
Evite logos ou marcas em produtos personalizados
Se você oferece produtos com a opção para o comprador personalizá-los, evite usar logos ou marcas registradas de terceiros se não tiver autorização para isso.
Crie seu próprio conteúdo
Ao criar seus anúncios, lembre-se de:
- Tirar suas próprias fotos. Confira algumas dicas para tirar boas fotos.
- Não incluir logos ou marcas registradas de terceiros nas fotos se você editar as imagens do seu anúncio.
- Escrever sua própria descrição. Se você copiar a descrição de um produto ou, por exemplo, copiar o resumo de um livro no seu anúncio, você pode infringir direitos autorais.
Dica: se baixar fotos da internet, você pode infringir direitos autorais de terceiros.
Como agir em caso de denúncias de Propriedade intelectual
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