Como anunciar sem violar a propriedade intelectual

Saiba como evitar reclamações de titulares de direitos nos seus anúncios.

Como anunciar sem violar a propriedade intelectual

Os direitos de propriedade intelectual são recursos que uma pessoa ou empresa tem para proteger suas marcas, logotipos, obras literárias e artísticas, desenhos, imagens ou invenções, entre outras criações.

É por isso que, no Mercado Livre, temos regras que proíbem oferecer produtos falsificados ou incluir conteúdo em seu anúncio que faça uso inadequado de marcas registradas ou que viole um direito autoral.

Saiba o que você pode fazer para anunciar sem infringir os direitos de terceiros.

 

Ofereça sempre produtos originais

  • Lembre-se de que não permitimos oferecer falsificações, cópias nem réplicas de produtos de outras marcas.
  • Sempre guarde a sua fatura de compra. Podemos pedi-la caso um titular de direitos encontre uma possível infração por produto falsificado no seu anúncio.

 

Evite fazer uso inadequado de marcas registradas no seu anúncio

  • Se seu produto é genérico mas compatível com produtos da marca mencionada no seu anúncio, esclareça essa informação no título e na descrição.
  • Para isso, você pode usar expressões como “compatível com a marca…”ou “para a marca…”.
    • Nesses casos, além disso, certifique-se de não escrever o nome dessas marcas na ficha técnica.
    • Se seu produto é genérico, inclua essa informação no campo de “Marca”.
  • Evite usar palavras como “semelhante”, “tipo” ou “réplica” para se referir a marcas registradas das quais você não é titular.
  • Se você vende produtos personalizados, certifique-se de não incluir nem usar logos ou marcas registradas em seus produtos.
    • Por exemplo: você pode oferecer camisetas estampadas, mas não pode anunciar um produto que esteja usando o logo de uma marca registrada, ou que possa ser confundido com essa marca.
  • Se você editar as imagens do seu anúncio, certifique-se de não usar os logos ou marcas registradas de terceiros sobrepostos em suas fotos.
    • Se isso ocorrer, você poderia expor seu anúncio a possíveis infrações de marca registrada e direitos autorais.
  • Não dê a entender que você é um distribuidor oficial se não tiver a devida autorização.

 

Crie seu próprio conteúdo no anúncio

Assim, você poderá proteger seu anúncio contra infrações de direitos autorais.

  • Tire suas próprias fotos. Lembre-se de que, se baixar fotos do seu produto direto da Internet, você pode estar violando direitos autorais de terceiros. Veja mais dicas sobre imagens.
  • Escreva sua descrição. Se você copia a descrição do seu produto ou, por exemplo, copia o resumo de um livro no seu anúncio, você pode estar violando direitos autorais.

 

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