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O que você precisa para vender produtos de telecomunicações
Confira as principais categorias de produtos regulados pela Anatel e as regras para anunciar no Mercado Livre.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é responsável por licenciar equipamentos ou aparelhos de telecomunicações, garantindo ao consumidor o acesso a produtos rigorosamente testados, cumprindo os padrões de qualidade, segurança e requisitos funcionais. Confira mais informações no site da Anatel.
Antes de anunciar, verifique se os produtos de telecomunicações estão certificados e homologados no sistema de Consultas da Anatel.
Quais são os produtos sujeitos à regulamentação da Anatel?
Telefones celulares, tablets, smartwatches, drones, controles remotos e roteadores são alguns exemplos de produtos sujeitos à homologação obrigatória. Também estão sujeitos os produtos com conexão wireless (Wi-Fi, LoRa, Zigbee, Bluetooth, 2G/3G/4G/5G) ou produtos sem fio com Radiofrequência (RF).
Como saber se os meus produtos estão homologados pela Anatel?
Os produtos que precisam ser certificados e homologados pela Anatel estão relacionados na lista de referência de produtos de telecomunicações.
Você pode verificar se o seu produto anunciado está certificado e homologado no Sistema de consultas de Produtos da Anatel ou, ainda, pelo selo de certificação da Anatel, geralmente localizado em alguma parte do aparelho, atrás da bateria ou no manual, Conforme mostramos a seguir:
- H identifica a certificação do produto;
- A, o ano da emissão;
- F, o fabricante.
Caso você tenha dúvidas, recomendamos que consulte a lista de referência de produtos de telecomunicações e/ou os Canais de Atendimento da Anatel.
E se o produto de telecomunicações não foi homologado pela Anatel?
Caso o seu produto não seja certificado e homologado pela Anatel, é importante que você dê início ao processo de homologação e, após completar as etapas para obter o certificado de homologação, você poderá vender seu produto no Mercado Livre
Para saber mais, acesse o site de serviços da Anatel ou confira as orientações para certificar produtos, bem como entre em contato com certificacao@anatel.gov.br.
O número de homologação do produto deve constar no anúncio?
Caso seu produto esteja no catálogo, você não precisa fazer nada. Os produtos do catálogo já são homologados pela Anatel.
Dependendo da categoria do produto, o anúncio deve conter número de homologação da Anatel. O Mercado Livre pode, solicitar a apresentação do certificado de homologação, bem como compartilhar dados com a Anatel, em caso de eventual questionamento.
Por isso, certifique-se de que seus produtos estejam devidamente homologados.
Por que devo me atentar a essas orientações?
Os anúncios que descumprem as normas da Anatel e/ou da política de Produtos que dependem de homologação/aprovação de órgãos governamentais podem ser cancelados da plataforma e levar à suspensão ou desativação permanente da sua conta, conforme previsto nos Termos e condições gerais de uso do site.
Importante! Sempre consulte e se atualize sobre as normas que regulam os produtos que você anuncia.
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