O que são direitos de propriedade intelectual?

Os direitos de propriedade intelectual são aqueles que protegem as criações e invenções de uma pessoa ou empresa.

Por exemplo, entendemos como criações:

• Palavras, logos etc. que identificam um produto ou serviço
• Fotos ou imagens originais
• Obras musicais e audiovisuais 
• Obras literárias e artísticas
• Software e videogames
• Design 
• Invenções
• Interpretações, execuções ou produções
• Variedades vegetais

Os direitos que protegem essas criações ou invenções podem ser:

• Marcas registradas
• Direitos de autor
• Direitos conexos
• Patentes ou modelos de utilidade
• Modelos ou desenho industrial
• Direitos de obtentor sobre variedades de vegetais

O que é o Brand Protection Program e o que oferece?

Além dessa ferramenta, temos acordos de colaboração com  câmaras, associações e autoridades, também contamos com um canal para que nossas pessoas usuárias denunciem ofertas de produtos falsificados. 

Garantimos sempre para que cumpram-se os nossos Termos e condições, pelo que também procuramos aprender com as denúncias que recebemos através do BPP para tentar detectar tendências ou padrões de propriedade intelectual e cancelar os anúncios que os contenham.

Também oferecemos capacitações e recomendações desenvolvidas diretamente por titulares de propriedade intelectual para que os vendedores possam anunciar sem infringir esses direitos. 

Caso receba uma denúncia de um titular de direitos, será aberto um processo para que você possa respondê-lo.