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Como protegemos a propriedade intelectual no Mercado Livre

Nossa prioridade é garantir uma experiência de compra segura e confiável aos compradores no Mercado Livre.

O que é propriedade intelectual?

É quando uma empresa ou pessoa tem direitos de propriedade intelectual sobre suas criações.

Por exemplo, entendemos como criações:

Marcas registradas
Fotos ou imagens originais
Obras literárias e artísticas
Desenhos bidimensionais ou tridimensionais protegidos
Invenções patenteadas
Interpretações, produções ou acessos a conteúdos protegidos
Variedades vegetais

Como protegemos a propriedade intelectual?

No Mercado Livre, criamos um programa para proteger a propriedade intelectual, o Brand Protection Program (BPP), que permite aos titulares ou seus representantes denunciarem os anúncios com infrações aos seus direitos. Em outras palavras, criamos um programa para cuidar das criações como se fossem nossas.

Além dessa ferramenta, procuramos sempre cumprir nossos Termos e condições, e também detectamos essas infrações de propriedade intelectual por meio de denúncias das autoridades do respectivo país, internamente ou por denúncias de usuários.

Se você receber uma denúncia por parte de um titular de direitos, um processo será iniciado para que você possa responder e, nesse caso, comprovar que não houve infração de direitos.

Saiba tudo sobre propriedade intelectual e moderações

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