Regras para venda de suplementos alimentares no Mercado Livre

Antes de anunciar um suplemento alimentar, verifique se o produto está regular perante a Anvisa. O detalhamento dessas regras está disponível no portal da Agência, recomendamos que atente-se aos seguintes pontos:

Alegações que não podem ser usadas para suplementos alimentares

Para a venda de suplementos alimentares, a Anvisa não permite a utilização de alegações terapêuticas ou medicamentosas, isto é, informações que atribuem ao  suplemento efeitos de cura ou profilaxia de alguma doença ou condição emocional. 

Exemplos de alegações que não são permitidas:

• A vitamina “X” auxilia no tratamento da osteoporose 
• O produto “Y” ajuda no tratamento de calvície
• O suplemento “Z” ajuda a combater a ansiedade
• O suplemento “W” auxilia no emagrecimento
• Entre outras que prometem auxiliar, ajudar, combater, agir no aumento da musculatura;
• Diminuição de rugas, celulite, estrias, flacidez etc; melhora das funções sexuais;
• Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas relacionados à “tensão pré-menstrual”, menopausa etc; aumento da atenção e foco;
• Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demência, doença de Parkinson etc;
• Câncer; problemas de aumento da próstata e disfunção urinária;
• Problemas de visão; doenças do coração, pressão alta, colesterol e triglicerídeos sanguíneos;
• Melhora da glicose sanguínea, diabetes e níveis de insulina;
• Problemas gastrointestinais, como gastrite, má digestão etc.;
• Gripe, resfriado, Covid-19, pneumonia, etc;
• Labirintite, zumbido no ouvido (tinitus);
• Distúrbios do sono, insônia, etc.

Consulte mais informações no portal da Anvisa.

Alegações permitidas para venda de suplementos

É recomendável que o vendedor insira na descrição do anúncio do produto informações como: ingredientes, componentes alergênicos e a composição nutricional, e deixe claro que o produto não é um medicamento.

Saiba como anunciar suplementos alimentares

É indispensável verificar se seus anúncios cumprem com as normas da Anvisa. Certifique-se de que eles estão de acordo com as normas da agência e evite a remoção do seu anúncio com as seguintes ações:

• Tenha certeza que o suplemento está regular perante o órgão de vigilância sanitária. Caso tenha dúvidas, consulte o fabricante, a vigilância sanitária ou a Anvisa
• Tenha cuidado ao utilizar determinadas palavras ou expressões em seus anúncios para se referir aos suplementos
• Não é permitido afirmar que o suplemento auxilia no tratamento, cura ou combate de qualquer doença
• Atente-se à menção de doenças no título ou na descrição do anúncio. Qualquer tipo de referência à cura de doenças em suplementos poderá levar à remoção do anúncio

• Não é permitido incluir frases que induzam o consumidor a acreditar que a alimentação não é capaz de fornecer os componentes necessários à saúde ou que o suplemento é comparável ou superior a alimentos convencionais

Lembre-se de não cometer infrações

Os anúncios que não estão de acordo com as normas da Anvisa e com a política de produtos proibidos do Mercado Livre poderão ser cancelados da plataforma. Isto pode resultar na suspensão parcial, temporária ou permanente para vender no site

Saiba mais sobre produtos regulados pela Anvisa